Tesouro nega que governo discuta IOF sobre títulos isentos, mas admite estudar a tributação desses papéis

O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, negou que o governo discuta tributar títulos isentos com IOF. A declaração foi feita em entrevista coletiva, numa quinta-feira, segundo InfoMoney.

Ao negar a discussão, Leal disse que o governo avalia formas de tributar esses títulos há algum tempo. O objetivo, segundo ele, é reduzir distorções e dar isonomia entre instrumentos, ou seja, fazer com que aplicações diferentes recebam um tratamento mais equivalente.

A distinção importa para quem compara investimentos. Quando um título é isento, seu rendimento escapa de determinados tributos, o que pode torná-lo mais atraente frente a alternativas tributadas. Equalizar o tratamento mexe, portanto, com a forma como o investidor faz essa comparação.

Leal, porém, foi cauteloso ao tratar do desenho da medida. Segundo ele, é preciso estudar a melhor forma de tributação, e nenhuma medida sobre o tema foi colocada neste momento. A diferença entre estudo técnico e proposta concreta é o que separa uma possível mudança de longo prazo de uma regra com prazo definido.

A linha editorial deste jornal costuma defender menos impostos e regras previsíveis. A discussão sobre isonomia tributária entra nesse debate, mas toda mudança nesse terreno exige clareza sobre critérios e prazos, pontos que a fala do secretário não detalhou.

O que muda para o investidor

Por enquanto, segundo a própria declaração do secretário, nenhuma medida foi colocada sobre esses títulos, e a rotina de quem investe não muda com a fala. Se o governo adotar, no futuro, alguma tributação sobre títulos isentos, o efeito tende a aparecer na comparação entre instrumentos: aplicações que hoje se beneficiam da isenção podem perder vantagem relativa. Vale acompanhar a evolução dos estudos e a forma como o tema for conduzido.