Braga é confirmado relator da CBS no Senado e CAE vai convidar Durigan para o debate
Debate começa em 11/11 com audiências públicas, e o projeto precisa ser aprovado em 2026 para valer em 2027, segundo o Estadão.
POR REDAÇÃO THE X-TRADER NEWS · COM INFORMAÇÕES DE ESTADÃO · 2 MIN
Segundo o Estadão, Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), confirmou em 31/10 (sábado) o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator do projeto que fixa a alíquota de referência da CBS, o novo imposto federal da reforma tributária.
Braga é líder do MDB e já relatou a reforma tributária no Senado, além dos projetos de lei complementar (PLPs) que a regulamentaram. Ou seja, ele chega à CBS com histórico direto no tema.
De acordo com Times Brasil e InfoMoney, o texto é um Projeto de Resolução. O debate começa em 11/11, e Calheiros anunciou no X que a CAE fará audiências públicas a partir dessa data.
O calendário é o ponto mais apertado. Segundo o Estadão, o projeto precisa ser aprovado em 2026 para valer em 2027, e o início das discussões já está marcado para novembro.
A CAE também vai convidar Durigan para o debate, informa o InfoMoney. A reportagem não detalhou o cargo que ele ocupa, por isso o nome aparece aqui sem essa qualificação.
O que muda para o investidor
Para quem investe, o principal ativo em jogo é a previsibilidade. A alíquota de referência da CBS ajuda a definir quanto as empresas pagarão sobre o consumo, e setores com carga tributária mais alta tendem a sentir mais qualquer mudança nessa regra. Vale acompanhar as audiências a partir de 11/11, o texto que Braga apresentar e a lista de convidados, sem tirar conclusões antecipadas sobre resultados ou preços. Quem defende responsabilidade fiscal e um sistema tributário mais simples tem motivo para observar o processo de perto, porque a regra final ainda depende da votação no Congresso.
