Tesouro nega medida para taxar LCI e LCA com IOF, mas estuda isonomia entre títulos isentos
Daniel Leal afirma que não há medida específica em discussão, mas a equipe econômica debate como tratar títulos isentos de forma isonômica.
POR REDAÇÃO THE X-TRADER NEWS · COM INFORMAÇÕES DE ESTADÃO · 2 MIN
Na quinta-feira, 29, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou que o governo não tem nenhuma medida específica para taxar com IOF títulos como LCI e LCA. Segundo o Estadão, ele disse que qualquer mudança nessa área precisa de cuidado para não produzir efeito perverso.
Os relatos da entrevista, porém, não são idênticos. O Estadão registrou que nenhuma medida específica foi discutida, embora o debate interno na equipe econômica seja constante. Já o InfoMoney informou que Leal negou que o governo discuta IOF sobre títulos isentos, mas admitiu que a gestão avalia formas de tributar esses papéis. Nos dois casos, a mensagem central é que nada foi definido.
Nos bastidores, segundo apuração do Estadão e do Broadcast, a volta da proposta de taxar títulos isentos com IOF está fora do foco do governo. Essa leitura é compatível com a declaração de Leal ao InfoMoney de que nenhuma medida foi colocada no momento.
O argumento técnico do Tesouro é a isonomia. Segundo o Estadão, Leal defende que os títulos isentos sejam tratados de forma igual, com o objetivo de ganhar eficiência e reduzir distorções no mercado. Para o InfoMoney, o objetivo citado é o mesmo, mas a equipe ainda precisa estudar qual seria a melhor forma de tributação.
Sob a ótica de quem defende responsabilidade fiscal e menos impostos, o episódio levanta uma questão que vai além de LCI e LCA. Regras tributárias mudadas no meio do caminho afetam a decisão de poupadores e bancos, que precisam de previsibilidade para planejar captações. Por isso, a discussão sobre isonomia deveria vir acompanhada de clareza sobre o que o governo pretende fazer e quais efeitos espera, algo que as declarações de quinta-feira ainda não deixam claro.
O que muda para o investidor
Até aqui, não há proposta anunciada que altere a tributação de LCI e LCA. O ponto de atenção está no sinal: a isonomia entre títulos isentos está sendo estudada, e uma eventual mudança de regra alteraria a comparação entre esses instrumentos e outras aplicações de renda fixa. Quem investe nesses papéis deve acompanhar os próximos passos da equipe econômica, sem que isso signifique antecipar preços ou movimentos de mercado.
