Alíquota da CBS chega a 11,3% após decisão do TCU e surpreende o mercado
Segundo a Gazeta do Povo, a alíquota ficou bem acima da projeção inicial de cerca de 9% e, somada ao IBS, levaria a carga a 30%.
POR REDAÇÃO THE X-TRADER NEWS · COM INFORMAÇÕES DE GAZETA DO POVO · 2 MIN
A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substitui PIS e Cofins, ganhou uma alíquota de 11,3% após decisão atribuída ao Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a Gazeta do Povo. O número surpreendeu o mercado por ficar bem acima da projeção inicial do governo. A reportagem não informa qual ato ou norma formalizou essa alíquota.
Antes da decisão, o governo projetava cerca de 9% para a CBS. Ainda segundo a reportagem, o Executivo chegou a mirar 26,5%, sem que o texto deixe claro se o número se referia só à CBS ou ao total do sistema.
A CBS integra um modelo de IVA dual: ela substitui PIS e Cofins, enquanto o IBS fica com estados e municípios. Pelas estimativas citadas, o IBS chegaria a 18,7%, e a soma das duas alíquotas bateria em 30%.
Segundo o texto, o TCU calibrou a alíquota para que a arrecadação fique igual à média histórica de PIS, Cofins e IPI. O resultado, porém, foi elevado pelos benefícios e exceções aprovados pelo Congresso. Em rankings internacionais citados pela reportagem, o Brasil ficaria no topo, à frente da Hungria, atual recordista.
A cobrança efetiva da CBS começa em janeiro de 2027. Para serviços e empresas no lucro presumido, a reportagem aponta que a alíquota pode subir de 3,65% para mais de 11%. Especialistas avaliam que o Simples Nacional pode perder competitividade, porque fica mais difícil gerar créditos para grandes clientes, e que contratos de longo prazo e compras do governo vão exigir revisão de preços.
O que muda para o investidor
O ponto de atenção para quem acompanha as empresas é o efeito sobre margens e receitas. Companhias com contratos de longo prazo e com o governo como cliente deverão rever preços, e a carga maior em serviços tende a pesar em setores de prestação de serviços e em negócios do Simples Nacional. A reportagem não detalha reação de preços nem de ações, e este texto não arrisca projeções sobre isso. Como a cobrança só começa em 2027, o efeito real ainda dependerá de como cada setor responder.
