executivo federal classifica vinte e sete substâncias minerais como essenciais para o brasil
conselho governamental define parâmetros de segurança geopolítica para elencar insumos minerais fundamentais.
POR REDAÇÃO THE X-TRADER NEWS · COM INFORMAÇÕES DE MONEY TIMES · 2 MIN
A política industrial do governo ganhou novos contornos nesta semana com o avanço sobre o setor extrativo. Segundo o Money Times, o colegiado encarregado do fomento aos insumos minerais essenciais realizou uma reunião na última quinta-feira (5).
De acordo com o Estadão, a chefe da pasta da Casa Civil, Miriam Belchior, anunciou a aprovação de uma lista inicial com 27 minerais críticos e estratégicos. A seleção foi dividida em três grupos distintos.
Conforme apurou o Money Times, os critérios de classificação envolveram risco geopolítico, concentração de oferta, substituibilidade, posição do Brasil na cadeia produtiva e dependência externa. O InfoMoney reportou que o mandatário Luiz Inácio Lula da Silva e o titular da pasta Alexandre Silveira assinaram um decreto sobre o tema.
O ato normativo foi divulgado através de uma publicação suplementar do veículo oficial do governo na quarta-feira (4), segundo o InfoMoney. Os itens foram separados em três níveis de prioridade pelo Estadão.
A Classe I, de prioridade alta, inclui Terras Raras, Grafita, Lítio, Níquel, Cobalto, Cobre, Manganês, Silício e Urânio. A Classe II, classificada como nível intermediário, contempla Tungstênio, Cromo, Vanádio, Tântalo, Titânio, Fosfato, Potássio e Enxofre, enquanto a Classe III ficou com prioridade baixa, conforme o Estadão.
O mesmo jornal destacou que as Classes I e II trazem a possibilidade de triagem de controle acionário e contratos de venda. A medida mexe diretamente com o ambiente regulatório das empresas do setor.
O que muda para o investidor
Para quem opera no mercado financeiro e acompanha companhias ligadas à mineração, a criação de novas instâncias de triagem de controle acionário e contratos comerciais eleva a percepção de risco regulatório. Investidores devem monitorar como a intervenção estatal e o escrutínio sobre o capital estrangeiro e societário afetarão a governança e a dinâmica de fusões e aquisições no segmento de minerais críticos.
