Braga contesta alíquota de 11,3% da CBS e cobra explicações sobre o cálculo
Relator do projeto que define a alíquota de referência da CBS diz que o índice diverge de estimativas da Receita e do TCU
POR REDAÇÃO THE X-TRADER NEWS · COM INFORMAÇÕES DE TIMES BRASIL · 2 MIN
O relator do Projeto de Resolução que define a alíquota de referência da CBS, Eduardo Braga (MDB-AM), passou a contestar o índice de 11,3468% e cobra explicações sobre a forma como ele foi calculado, segundo o Times Brasil. O Money Times trata o mesmo número como 11,3%, com arredondamento diferente.
De acordo com o Times Brasil, Braga afirma que o índice diverge das estimativas da Receita Federal e de análises encomendadas pelo TCU. O Money Times relata a mesma crítica de outra forma: para Braga, o percentual de 11,3% não foi previsto nos estudos da Receita e do TCU. Também segundo o Times Brasil, o número surpreendeu parlamentares por superar previsões anteriores.
Braga disse ao Money Times que foi colocado na relatoria por Renan Calheiros e que já não concorda com a alíquota. Segundo o mesmo veículo, a preocupação com esse índice existe desde a aprovação da reforma tributária, o que mostra que o debate não nasceu agora.
Como caminho, Braga defende que os responsáveis pelos levantamentos técnicos sejam ouvidos sobre os critérios de cálculo, segundo o Times Brasil. Na prática, o pedido é que quem produziu os números explique como chegou a eles.
Os relatos também divergem sobre o local da fala. O Times Brasil diz que ela ocorreu em sessão da CCJ do Senado. O Money Times descreve a mesma fala como sessão da CAE, mas cita a CCJ no mesmo trecho. As fontes disponíveis não resolvem essa divergência.
O que muda para o investidor
Para quem acompanha bolsa, juros e dólar, o ponto central é a previsibilidade. Uma alíquota de referência ainda sob questionamento deixa em aberto a base de cálculo do novo tributo, e incerteza sobre regras fiscais costuma pesar sobre o apetite por risco. Se a revisão do índice avançar, o efeito tende a aparecer nas projeções de arrecadação e nas empresas mais expostas à tributação sobre consumo. Se o número for mantido sem explicação convincente, a dúvida pode persistir. Nada disso é previsão de preço, e o desfecho depende de decisões que ainda não foram tomadas.
