governo estende tributo sobre exportação de petróleo para custear subsídios aos combustíveis
medida do mdic mantém alíquota de 12 por cento sobre o óleo bruto até o final de dezembro para financiar programas sociais.
POR REDAÇÃO THE X-TRADER NEWS · COM INFORMAÇÕES DE REVISTA OESTE · 2 MIN
o ministério do desenvolvimento, indústria, comércio e serviços prorrogou a cobrança da alíquota de 12 por cento sobre a exportação de petróleo bruto e minerais betuminosos, conforme apurou a revista oeste. a determinação, que entrou em vigor no último sábado, estende a vigência da taxação até o dia 31 de dezembro deste ano.
segundo a revista oeste, a justificativa apresentada pelo governo para manter a cobrança é a necessidade de arrecadar recursos para financiar os subsídios aplicados ao diesel e à gasolina. a tributação havia sido instituída originalmente no mês de março, quando o patamar passou de zero para 12 por cento.
ainda de acordo com a publicação, a criação da medida integrou um pacote elaborado para conter a alta dos combustíveis provocada pelo impacto da guerra no Oriente Médio. agora, com a prorrogação, a arrecadação obtida com o setor exportador continua atrelada ao custecimento da política de preços dos derivados.
O que muda para o investidor
a manutenção de taxas sobre o setor exportador de energia traz incertezas regulamentares para o ambiente de negócios e afeta a previsibilidade fiscal brasileira. investidores e operadores monitoram como a interferência estatal na formação de preços e na cadeia de óleo e gás impacta a competitividade das empresas do segmento listadas na bolsa de valores.
