Usou o FGTS para casa própria? Veja como declarar no Imposto de Renda sem cair na malha
Lançamento do saque do FGTS para entrada ou quitação de imóvel precisa ser feito sem erros, segundo O Antagonista, que detalha onde preencher cada valor.
POR REDAÇÃO THE X-TRADER NEWS · COM INFORMAÇÕES DE O ANTAGONISTA · 2 MIN
Quem usou o saldo do FGTS para dar entrada ou quitar a casa própria precisa de cuidado na hora de preencher o Imposto de Renda. Segundo O Antagonista, informar esse uso sem erros é o que separa uma declaração tranquila do risco de cair na malha fina.
A isenção existe, mas tem uma condição. De acordo com a mesma publicação, quem sacou FGTS no ano anterior tem isenção do imposto, desde que consiga comprovar o destino do saldo até o imóvel. Na prática, a declaração depende de documentos que liguem o saque à compra ou à quitação.
O programa oficial da Receita traz a aba Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. Nela, o saque é lançado com o código 04, que indica liberação de FGTS ao contribuinte. O valor deve ser exatamente o sacado da conta vinculada, e a fonte pagadora é o CNPJ da Caixa Econômica Federal. O montante não vai para despesas: ele soma ao custo total de moradia.
O imóvel entra em Bens e Direitos, no grupo Bens Imóveis, com base na escritura da residência. O valor de mercado não deve ser alterado. Segundo O Antagonista, o patrimônio só deve crescer com custos reais pagos do bolso e com o saldo retido. Em casais com contas separadas, cada cônjuge declara o valor sacado da própria conta. O titular principal do bem lança a soma no patrimônio, e o outro cônjuge lança o saque em rendimentos isentos, com observação no campo de texto, para evitar duplo lançamento.
Por fim, a orientação é guardar por pelo menos cinco anos o extrato da instituição, o comprovante de liberação da Caixa, o contrato de financiamento e a escritura. Esses documentos sustentam a declaração em eventual checagem.
O que muda para o investidor
Para quem investe, o tema pesa mais no planejamento financeiro do que nas cotações. Uma declaração feita com erro pode gerar pendência com o Fisco e desviar atenção do orçamento familiar, além de interferir em decisões sobre crédito imobiliário e na divisão da renda entre imóvel e aplicações. Nos fatos apurados não há efeito direto sobre preços de ações, juros ou dólar, e esta matéria não faz recomendação de compra ou venda de ativos.
