Turley vê possível embate constitucional sobre a elegibilidade da deputada Ilhan Omar

O presidente Donald Trump pediu a renúncia imediata da deputada democrata Ilhan Omar, de Minnesota, ao afirmar que o nome com que ela foi eleita e empossada não é o verdadeiro e que isso configuraria fraude. A acusação, feita em discurso exibido pela Fox Business, é contestada por Omar e ainda não foi comprovada.

Segundo a emissora, Omar busca um novo mandato e deve manter a cadeira, apesar de investigações federais em andamento sobre sua situação migratória e suas finanças. Na avaliação da Fox, a volta dela ao Congresso poderia abrir uma disputa sobre sua elegibilidade, com possibilidade de expulsão e de um impasse constitucional que acabaria na Suprema Corte.

A avaliação de Jonathan Turley

Colaborador da Fox News e professor de Direito da Universidade George Washington, Jonathan Turley disse não ter conhecimento de caso igual. Ele citou um precedente: um congressista chamado Powell foi barrado de tomar posse por problemas legais, mas foi reeleito, e a Justiça decidiu que, com os eleitores cientes do histórico, ele tinha de ser empossado.

Para Turley, o caso de Omar é diferente porque não trata de acusações de fraude em si, mas da elegibilidade dela para integrar o Legislativo. Na análise do jurista, as acusações vêm se acumulando, e a deputada tem feito pouco para desfazê-las.

Turley apontou o pai de Omar como o elo mais frágil. Segundo ele, o pai teria sido coronel em um regime brutal na Somália, e não está claro se ele declarou o que precisava declarar ao se naturalizar, nem se financiou aspectos desse processo. O jurista disse que Omar pegou carona na naturalização do pai e que a idade informada na época é contestada. Ela contradiria o livro da própria deputada e outras fontes que sugerem que ela era mais velha. Se não era menor de idade, teria de ter solicitado a cidadania por conta própria.

Turley mencionou ainda a questão do casamento envolvendo o irmão da deputada, tratada por ele como um caso separado de possível fraude. Segundo o jurista, Omar condena as alegações como racistas e islamofóbicas, mas não apresenta provas que possam inocentá-la, que ele considera que deveriam estar em seu poder.

Consequências legais e investigações anteriores

Turley afirmou que, se qualquer uma das acusações for verdadeira, Omar poderia ser desnaturalizada. Segundo ele, existem vias criminais e civis, e o governo americano não vê com bons olhos quem obtém cidadania com base em falsa premissa, intencional ou não.

O jurista também questionou investigações conduzidas nos governos Obama e Biden, que, segundo ele, foram na prática abandonadas. A apuração da era Obama teria encontrado indícios potenciais de fraude, mas concluído que o prazo de prescrição havia vencido. Para Turley, a justificativa é pouco convincente e soa como a postura de um promotor pouco motivado. Ele acrescentou que declarações feitas ao se candidatar a cargos públicos poderiam configurar novos tipos de crime, que também poderiam ter sido investigados.

A transcrição não trata de efeitos sobre bolsa, juros, dólar ou contas públicas. Para o leitor do mercado, o episódio é, por ora, um tema de risco institucional e político em Washington, sem desdobramento econômico apontado pela cobertura. A apresentadora Rachel afirmou que o assunto voltará ao programa até ser resolvido.