Após reeleição, governo Lula volta a mirar tributos e títulos isentos

Poucos dias após a reeleição de Lula (PT), a equipe econômica voltou a discutir medidas que elevam a carga tributária, segundo a Gazeta do Povo. A reportagem afirma que o governo estuda cobrar IOF sobre LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, papéis que hoje têm alíquota zero. A notícia veio à tona na quarta-feira (28).

Esses títulos também são isentos de Imposto de Renda e financiam os setores imobiliário, agropecuário e de infraestrutura. Ainda segundo a Gazeta, citando O Globo, a renúncia fiscal associada a eles é estimada em cerca de R$ 33 bilhões por ano, o que torna a discussão relevante para o caixa da União.

No mesmo dia, o Tribunal de Contas da União aprovou a alíquota de referência da CBS acima das expectativas do mercado. A CBS começará a ser cobrada no ano que vem. Se o Senado validar o desenho, a alíquota do IVA dual será de 30%, o que a Gazeta classifica como o maior imposto sobre consumo do mundo.

Em setembro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, se reeleito, o governo faria um novo corte linear de 5% a 10% em incentivos tributários federais, depois de uma redução de cerca de 10% já feita em 2026. Segundo a reportagem, cortar incentivos aumenta a carga efetiva de empresas e setores sem criar um imposto novo, e a proposta ainda não foi formalizada.

Na terça-feira (27), Durigan disse que o governo já tem medidas prontas para ajustar as contas e que vai apresentá-las depois que Lula definir a equipe econômica. A pressão sobre o orçamento cresce com as novas despesas anunciadas por Lula durante a campanha. Aliados do presidente rejeitam um ajuste e já falam em derrubar o arcabouço fiscal, segundo a Gazeta do Povo.

O que muda para o investidor

Se o IOF incidir sobre LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, a rentabilidade líquida desses papéis tende a diminuir para quem investe neles, e os emissores dos setores imobiliário, agro e infraestrutura podem enfrentar custo de captação maior. Cortes em incentivos, caso avancem, elevariam a carga de empresas listadas e poderiam pressionar margens em setores mais dependentes desses benefícios. No campo macro, a discussão sobre o arcabouço fiscal é o ponto que mais pesa na percepção de risco sobre contas públicas, e uma eventual flexibilização da regra pode alterar o prêmio de risco exigido em juros e câmbio. Nada disso está definido: as medidas ainda não foram formalizadas, e o desenho final depende da equipe econômica que o governo vai anunciar.