Relator do Senado questiona alíquota de 11,3% da CBS e diz que número não consta em estudos oficiais
Eduardo Braga, relator no Senado, diz que não concorda mais com a taxa, que a CAE vai aprofundar o debate na terça-feira (3) e que a CBS substituirá PIS e Cofins em 2027.
POR REDAÇÃO THE X-TRADER NEWS · COM INFORMAÇÕES DE ESTADÃO · 2 MIN
Quem conduz no Senado o Projeto de Resolução que vai definir a alíquota de referência da CBS é Eduardo Braga (MDB-AM), e ele começou a questionar o percentual de 11,3%. Conforme o Estadão, o senador afirmou que o índice não aparece em nenhum levantamento da Receita e do TCU, e que hoje já não concorda com esse número.
As falas aconteceram durante uma sessão do colegiado CAE, no Senado, mencionada tanto pelo Estadão quanto pelo Money Times. Ao InfoMoney, Braga afirmou que todos foram surpreendidos pelo percentual de 11,3%, e disse que vai aprofundar a discussão sobre a alíquota em reunião da CAE na terça-feira (3).
Os veículos divergem sobre a origem do número. Enquanto Estadão e Money Times afirmam que nem o TCU nem a Receita previram essa alíquota, o InfoMoney sustenta que o próprio TCU calculou os 11,3%. A diferença importa porque define se a cifra tem respaldo técnico nos órgãos de controle e de cálculo.
Segundo o relator, a preocupação com o tema existe desde a aprovação da reforma tributária. O Money Times relata que Braga afirmou não estar de acordo com a taxa e que foi colocado na relatoria por Renan Calheiros.
O pano de fundo é a substituição de PIS e Cofins pela CBS, que passa a valer a partir de 2027. A alíquota de referência que o Senado vai definir é a peça central desse desenho, e qualquer mudança nela altera a conta de quem paga o tributo.
O debate ainda está em aberto. Não há, nas informações apuradas, uma proposta alternativa de percentual, e o desfecho depende da votação do projeto e das próximas discussões na CAE.
O que muda para o investidor
Para quem acompanha bolsa, juros e câmbio, o ponto central é a previsibilidade. Uma alíquota ainda sem consenso dificulta que analistas e empresas projetem a carga tributária sobre o consumo a partir de 2027, o que tende a pesar sobre a avaliação de companhias com operações intensivas em vendas e margens mais apertadas. Se a taxa for revista para baixo, o efeito seria o oposto, mas isso depende de a própria comissão e do plenário chegarem a um acordo. Por enquanto, o investidor tem apenas a fala do relator e a divergência entre as fontes sobre o cálculo, o que recomenda acompanhar a reunião da CAE antes de tirar conclusões sobre o impacto nos negócios.
