Alíquota de 11,3% calculada pelo TCU para a CBS surpreende senadores e entra no centro do debate

A corte de contas federal chegou, em seus cálculos, a 11,3% como percentual aplicável à CBS, e o resultado deixou senadores apreensivos. Segundo o InfoMoney, a cifra surpreendeu o Congresso e colocou o tema no centro das atenções.

Eduardo Braga (MDB-AM) ficou com a relatoria, no Senado, da alíquota de referência da CBS. Na terça-feira (3), o parlamentar tratou do assunto durante encontro da CAE.

Com a chegada de 2027, a CBS passará a ocupar o lugar do PIS e da Cofins, e por isso a escolha da alíquota ganha peso como um dos eixos da nova tributação do consumo.

Braga afirmou que todos os senadores foram surpreendidos pelo percentual de 11,3%. Segundo ele, a preocupação com a alíquota existe desde a aprovação da reforma tributária, o que mostra que o tema já estava no radar do Congresso antes do cálculo do TCU.

Diante da reação, Braga defendeu aprofundar o debate sobre a alíquota, sinal de que o relator não pretende fechar a questão sem mais discussão.

Em jogo está a alíquota de referência que servirá de base para a CBS, um número que definirá parte da carga tributária do novo sistema e que ainda não tem desfecho definido no Senado.

O que muda para o investidor

No cenário atual, a alíquota ainda está em discussão, e o trabalho da relatoria pode alterar o percentual antes da entrada em vigor da CBS, prevista para 2027. Para quem investe e opera, a principal variável é a previsibilidade regulatória: um tributo central sem alíquota definida tende a gerar cautela na avaliação de empresas com forte exposição a impostos sobre consumo e vendas. Trata-se de uma leitura do quadro político e regulatório, e não de uma previsão de preços. O efeito concreto sobre os ativos dependerá do desfecho da relatoria e da forma como o mercado passar a precificar o tema.