stf mantém cronograma da escala seis por um e rejeita pedido patronal

o magistrado flávio dino, integrante da corte suprema, optou por não paralisar o calendário da escala seis por um, conforme informou a revista oeste nesta quinta-feira, cinco. a decisão ocorre em meio à pressão do setor produtivo, que tenta frear a transição das novas normas trabalhistas.

a confederação nacional do comércio, serviços e turismo acionou a suprema corte solicitando mais tempo para a implantação das diretrizes, questionando dispositivos da emenda constitucional cento e quarenta e um de dois mil e vinte e seis. a alteração legislativa em questão passou pelo crivo do parlamento no mês de outubro.

diante do impasse, há uma audiência de conciliação marcada para a próxima terça-feira, dez, segundo os fatos apurados pela revista oeste. o texto ratificado diminui o teto laboral para quarenta horas semanais e garante uma folga dupla remunerada.

a primeira etapa da mudança entra em vigor já no dia dezesseis de dezembro deste ano, com a jornada máxima reduzida para quarenta e duas horas semanais nessa fase inicial, conforme detalhou a revista oeste.

O que muda para o investidor

a imposição de prazos rígidos pelo judiciário em pautas trabalhistas gera cautela na avaliação de custos operacionais, impactando margens corporativas em setores intensivos em mão de obra sem previsibilidade regulatória adequada.