Lula tem 124 deputados fiéis e precisará negociar cada passo do ajuste fiscal

O governo Lula terá de negociar o ajuste fiscal com a menor base fiel da série histórica. Segundo o InfoMoney, um levantamento da Diap identificou 124 dos 513 deputados federais com apoio constante, número mais baixo já registrado desde 1990, quando a série começou. Para aprovar medidas, o Planalto precisará conquistar parlamentares do outro grupo, os 246 classificados como apoio condicionado. Somados a eles, esses deputados chegam a um potencial de 370 parlamentares.

A discussão ganhou fôlego com a proposta de Samuel Pessôa, pesquisador da FGV IBRE que também faz parte da estrutura de sócios do BTG Pactual. Segundo o Estadão, ele defende um pacote de nove itens pelo lado da despesa, sem depender de aumento de impostos.

Entre as sugestões, Pessôa propõe reduzir de 2,5% para 1,5% o teto de crescimento real das despesas previstas no arcabouço fiscal. Ele ainda sugere que a valorização real do piso nacional fique em no máximo 0,5% anual. Também defende corrigir o mínimo constitucional da saúde pela regra do arcabouço, e o da educação pela inflação medida pelo IPCA. Segundo o mesmo jornal, Pessôa argumenta que a queda de matrículas causada pela demografia abriria espaço para elevar o gasto real por aluno, mantendo constante o gasto real total.

Do lado do Executivo, o InfoMoney informa que a gestão Lula estuda alterar as normas de expansão dos gastos mínimos obrigatórios em saúde e educação, pensando no ajuste fiscal de 2027. Esse plano ainda não ganhou texto oficial e é só uma das opções na mesa da equipe econômica. Hoje, esses pisos acompanham indicadores de arrecadação e podem crescer acima do limite geral do arcabouço.

O clima também é de desconfiança. Segundo O Antagonista, um debate sobre artigo de André Lara Resende acendeu dúvidas sobre o ajuste fiscal do quarto mandato de Lula, e petistas tratam como “implicância do mercado” o receio sobre o equilíbrio das finanças públicas.

Impactos para quem investe

Quem segue bolsa, juros e câmbio precisa observar sobretudo se o caminho das contas públicas é crível. Um ajuste que dependa de mudanças em pisos constitucionais e em regras de reajuste, ainda sem texto formal, deixa o mercado sem definição sobre o caminho das despesas. Se a negociação com a base condicionada avançar com cortes de gasto, o cenário pode ser lido como mais favorável ao controle das contas; se travar, a incerteza tende a continuar pesando sobre os ativos ligados ao risco fiscal. Nada disso indica direção de preços, e o desenho final das medidas ainda vai determinar o efeito.