Rombo projetado para 2027 chega a 1% do PIB e governo estuda taxar LCI e LCA

Conforme a Gazeta do Povo, o governo Lula analisa a cobrança de IOF sobre LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, todos isentos atualmente. Quem aplica nesses títulos não recolhe IOF nem IR sobre os rendimentos, benefício que a equipe econômica enxerga como uma abertura de receita não arrecadada de aproximadamente R$ 33 bi anuais. As discussões ocorreram logo depois da reeleição de Lula (PT), num cenário em que a gestão calcula um saldo negativo de 1% do PIB para 2027.

O contexto também envolve a tributação do consumo. Segundo a mesma reportagem, o TCU homologou um cálculo que fixa em 11,3% a alíquota de referência da CBS, valor superior aos 9,5% previstos pelo mercado. Caso o Senado ratifique essa taxa até dezembro, o peso tributário sobre bens e serviços poderia alcançar 30%, incluídos os tributos estaduais e municipais.

Há ainda o Imposto Seletivo, cujo alcance inclui tabaco, bebidas alcoólicas, refrigerantes, automóveis poluentes, exploração de minérios e jogos de loteria. A previsão do governo era recolher perto de R$ 42 bi com a taxa em 2027, porém o cronograma de regulamentação foi postergado e o montante estimado corre risco.

No campo das despesas, técnicos do Senado calculam R$ 40 bi adicionais decorrentes de compromissos eleitorais que não entraram na peça orçamentária inicial. Constam nessa lista a correção do Bolsa Família, a anistia a dívidas de microempreendedores e a criação de novos programas voltados a estudantes.

A estratégia mencionada na reportagem combina dois instrumentos: ampliar a tributação e cortar benefícios fiscais concedidos a companhias, com o intuito de cumprir as metas fiscais. A mesma apuração recorda que a legislação exige aviso prévio de 90 dias para qualquer majoração tributária, logo mudanças desse tipo não entrariam em vigor de imediato.

O ponto central do debate é como o governo pretende fechar a conta de 2027, se pelo aumento de receitas, pelo controle de gastos ou por uma combinação dos dois. As respostas ainda não estão definidas.

O que muda para o investidor

Se o IOF incidir sobre LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, o retorno líquido desses papéis tende a cair para quem os mantém, o que pode alterar a atratividade relativa desses investimentos frente a outras aplicações de renda fixa. Para empresas e setores que financiam projetos com esses instrumentos, o custo de captação pode subir. A combinação de carga tributária mais alta e projeção de déficit mantém juros e câmbio no radar de quem investe, mas a evolução dependerá das decisões do governo e da tramitação no Senado, sem prazo de efeito imediato.